Processo 18157/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/01/2014 10:39
Autuado em 10/01/2014 10:39
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1256/2015 da Segunda Câmara, de 14/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2015 Acórdão   1256/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/03/2015 Acórdão   1256/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor MARCUS VINICIUS COSTA SANTOS

Juntadas
DataDescrição
24/10/2014 11:07 AR do ofício ODL - 1368/14 - DP
13/10/2014 17:11 do Protocolo 940205/14
09/10/2014 13:37 do Protocolo 929945/14
05/08/2014 11:26 do Protocolo 716798/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/09/2014 Ofício de Diligência   1368/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 3096/2015
14/04/2015 1100 Acórdão nº 1256/2015
20/03/2015 1084 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 25/03/2015
13/08/2014 942 Despacho Processual Diverso nº 3048/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 405/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2015 17:33 DP  
22/06/2015 10:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1114/2015 -
22/06/2015 10:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3096/2015 -
21/05/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 6509/2015 - Para deliberação do Relator Ato de inativação devidamente registrado. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
20/05/2015 09:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2578/2015 -
04/05/2015 08:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1943/2015 -
06/04/2015 08:47 S2C Acórdão nº 1256/2015 -
06/04/2015 08:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1131/2015 -
01/04/2015 15:18 GACAC  
31/03/2015 16:14 S2C  
17/03/2015 10:21 GACAC  
15/03/2015 23:35 SMPjTC Parecer nº 3299/2015 - legalidade e registro Ato de inativação. Aposentadoria por invalidez com proventos integrais. Legalidade e registro.
09/10/2014 16:26 DICAP Parecer nº 3043/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. ART. 40, I, da CF. INVALIDEZ PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO APÓS EC 41/03. RETORNA PLEITO ATENDIDO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
11/08/2014 10:32 DP Informação nº 16116/2014 -
11/08/2014 10:32 DP Ofício de Diligência nº 1368/2014 -
06/08/2014 16:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 635/2014 -
06/08/2014 16:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3048/2014 -
14/07/2014 15:36 DP Informação nº 13804/2014 -
26/06/2014 13:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2599/2014 -
17/01/2014 14:15 DICAP Parecer nº 8796/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ESTADUAL. INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, I, da CF. NECESSIDADE ESCLARECIMENTOS. À DP PARA OFICIAR À PARANAPREVIDÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
13/01/2014 12:27 DCE Informação nº 89/2014 -
10/01/2014 14:49 DICAP  
10/01/2014 11:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 405/2014 -

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